MARCELO GALLI NA OCA

Grande galera da Oca do Bugre!!!

Meu nome é Marcelo Galli, sou advogado voluntário do Guarani Futebol Clube e escrevo aqui para contar para vocês um pouco mais do que vem acontecendo dentro da área jurídica do Bugre.

Esclareço inicialmente que por uma questão de estratégia processual não contarei tudo o que faremos nos processos, mas tudo o que já foi feito é público e todos podem ter acesso. Minha esfera de atuação é a área trabalhista e cuido especificamente dos processos em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Campinas.

Falarei hoje sobre o caso que mais chamou a atenção na última semana por conta da penhora havida sobre a lojinha do clube.

Trata-se do processo de nº 1035/2006 que tramita na 2ª Vara do Trabalho. A Reclamação Trabalhista foi movida por Márcio Aparecido de Souza, um ex-preparador físico e o valor atual é de R$ 24.737,33. A Juíza do caso determinou a penhora nos seguintes termos: "defiro a penhora, mediante constatação pelo oficial de justiça que tal atividade é explorada pela reclamada".

Antes de qualquer coisa, cabem alguns esclarecimentos. O Márcio é bugrino e trabalhou por muito tempo no Guarani sem receber visto que na época do José Luis Lourencetti o Guarani prometia altos salários e não pagava nada. Em seu pedido, o Márcio não pede nada de absurdo.
Pelo contrário, foi bastante justo com o Bugre e pediu até menos do que teria direito. Ele está tentando receber desde janeiro deste ano e seu advogado achou por bem pedir a penhora da lojinha.

A lojinha tem CNPJ distinto do Guarani, ou seja, é outra empresa. Mas atentem-se ao fato de a Juíza dizer que a "atividade é explorada pela reclamada". A Reclamada, no caso, é o Guarani, e todos sabemos que é o Guarani quem explora a lojinha. A Juíza usou-se a teoria do grupo econômico para deferir tal penhora. Essa teoria existe na justiça do trabalho e fala que empresas do mesmo grupo econômico são todas responsáveis pelos débitos trabalhistas das outras do mesmo grupo.

Nesta terça-feira teremos uma reunião com alguns outros advogados do Guarani e trataremos deste e outros assuntos. O Guarani estuda um acordo com o Márcio para que possa tocar a lojinha com tranqüilidade e para que o Márcio receba logo seus valores devidos.

Hoje foi meu primeiro dia escrevendo para o Blog e farei isso mais vezes. Fico sempre à disposição de todos para esclarecer dúvidas dentro das minhas possibilidades.

Um forte abraço e todos ao Brinco na quinta-feira!

Marcelo Galli

Nota: Deixe seu recado e sua pergunta para o Marcelo Galli, que ele responderá sempre que possível.